Privatização de presídios transforma detentos em fonte de lucro, afirmam entidades

Organizações se posicionam contra projeto de lei que estabelece normas para a privatização de presídios; Segundo elas, as prisões privadas são mais caras e menos eficientes que as estaduais.

Por José Coutinho Júnior,
Do Brasil de Fato – Clique aqui

Apesar do grande número de pessoas presas no Brasil e das inúmeras violações de direitos humanos que caracterizam o sistema prisional, a privatização dos presídios não é a solução para sanar o problema, uma vez que o detento passa a ser um produto. "Não é preciso muito esforço para perceber que a partir do momento em que a prisão passa a ser fonte de lucro, o investimento neste setor requer um número cada vez maior de prisões e o aumento do tempo do cumprimento de penas", afirmam diversas entidades, em nota veiculada neste mês.

O documento foi divulgado em repúdio ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 513/2011, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB), que estabelece normas gerais para privatização do sistema prisional brasileiro por meio da contratação de parceria público-privada para construção e administração de estabelecimentos penais.

"Sem maiores disfarces, o artigo 9° do PLS determina que 'o concessionário será remunerado com base na disponibilidade de vagas do estabelecimento penal'", repudia a nota assinada pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Pastoral Carcerária, o Instituto Terra Trabalho e Cidadania e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

A prisão de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, com 3336 vagas, foi a primeira inaugurada por meio de uma Parceiria Público Privada (PPP), em 2013, durante gestão de Aécio Neves. Uma das cláusulas dispõe sobre a “obrigação do poder público” de garantir “demanda mínima de 90% da capacidade do complexo penal, durante o contrato”.

“Esse é o grande exemplo de que os interesses por trás dos presídios privados são financeiros e econômicos. Isso para não dizer escusos! O Estado vai ter que prender mais pessoas, para manter a unidade 'funcionando'”, afirma Deyvid Tadeu Livrini, coordenador estadual da Pastoral Carcerária de São Paulo.

O coordenador também afirma que o argumento de que as prisões privadas são mais “baratas e eficientes” é falso. “A maioria das pessoas que usa esse argumento diz que o nível de reincidência é menor do que quem fica nas prisões do Estado. Mas nos contratos das empresas com o Estado está que a prisão privatizada vai acolher o preso que tem o potencial menos perigoso. E se um preso comete faltas graves, ele volta para uma prisão do Estado”, denuncia.

Custo

O relatório “Prisões privatizadas no Brasil em debate” feito pela Pastoral, em 2014, aponta que o custo de cada preso nas prisões privatizadas para o Estado é de R$ 3 mil; nas prisões estaduais, o custo é de R$ 1,3 mil.

Além disso, o tratamento e as condições nas prisões privadas são piores do que nas estaduais. “O preso na prisão privatizada tem menos contato com a família, porque as regras são muito mais duras. O dano psicológico, afetivo e humano é muito maior”, afirma Deyvid.

As entidades também apontam na nota que a privatização dos presídios significa transferir o poder punitivo do Estado para organizações particulares. Soma-se a isso o fato que os presídios privados contratam advogados para oferecer assistência jurídica aos presos, o que torna denunciar as violações que ocorrem nestes presídios difícil.

Uma carta dos detentos do presídio de Neves, divulgada em reportagem de 2014 da Agência Pública, relata as condições na penitenciária. “Quando pedimos atendimento medico eles nos conduzem ao isolado alegando que faltamos com falta de respeito com eles (…) eles tratam nós detentos como animais na jaula, os nossos tratadores vem e deixa a ração na hora que eles querem e vão embora e só volta quando tem que pagar a próxima alimentação”. Os detentos relatam também que muitas pessoas com penas vencidas continuavam presas.

“O preso, pela Constituição, está sob a tutela do Estado, que deve atender suas necessidades de saúde, instalações e jurídicas. O Estado não pode passar suas obrigações para a iniciativa privada, pois isso viola a Constituição”, conclui Deyvid.

Trâmitação

No final de setembro, o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 513/2011 foi inclído na pauta da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, mas retirada durante o dia, a pedido do relator senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Babaquice brasileira

Já faz alguns anos que penso que a babaquice do ser (ir)racional brasileiro não pode ser classificado cientificamente, quando o assunto em questão é política. E alie a isso o fato de política estar em tudo o que fazemos, vemos, ouvimos, respiramos. Afinal, a depender de uma disputa política, ou de uma vontade política, até o que você bebe não é o que você realmente bebe (veja o caso das cervejas, que hoje são produzidas no Brasil à base de milho).

Da mesma forma que não sabemos o que bebemos, também não podemos saber o que pensamos. Será que nossos conceitos são realmente nossos? E quando se trata de corrupção? De PT? De seletividade da mídia? De Juiz Moro?

Ontem, estava bem sentado num ônibus, me deslocando ao centro da cidade, quando um senhor, com vestes da antiga SUCAM (antiga por que não sei se ainda existe ou se era realmente da SUCAM o uniforme que ele usava) adentra o coletivo e senta-se ao meu lado. Com fala mansa e demonstrando insatisfação com o calor, ele tenta puxar assunto. Liberei-lhe um falso sorriso e ele entendeu. Minutos depois, ele retoma sua iniciativa de conversar. Era um senhor simples, de vocabulário pobre, mas rico em vontade de expressar sua opinião. E perguntou-me: “Você assistiu o jornal da GLOBO ontem? Viu o que aconteceu com aquela vagabunda? Sabe dizer se o STF vai deixar derrubar aquela nojenta? ”. Respondi-lhe, com uma única palavra que não. E ele continuou: “Mas nem o FANTASTICO você assistiu? ”, e já me julgava um completo desinteressado pelos rumos da nação pelo simples fato de eu não ter assistido o Jornal e o programa da GLOBO das noites anteriores. E desceu junto comigo, na Lagoa, relatando sua vontade e me questionando sobre o que pensava sobre a derrubada do governo: “Não vejo a hora dessa cachorra sair do governo. Você acha que ela cai? ”

Ultimamente tenho me reservado no direito de não responder a indagações sobre o Governo Federal. Até porque, nos rumos atuais, ninguém tem estômago para fazer defesa dele. A Política Econômica desses últimos meses tem afastado militantes, simpatizantes e até gente que faz parte, organicamente, do governo. Mas confesso que não resisti. Era muita pressão para eu me calar. E lhe me despedi do senhorzinho com duas perguntas que lhe fizeram procurar outra pessoa pra conversar: “Meu senhor. Não sei se o senhor tem idade suficiente, mas, se tem, deve ser do tempo em que um salário mínimo não passava dos R$ 120,00 e, após 8 anos de governo, chegou aos R$ 200 com muita dificuldade e luta. 1. O senhor lembra disso? 2. O senhor sabe quanto custava uma cesta básica naquele período? (R$ 82,50)

Ainda durante aquele governo, e em anos anteriores, multidões se humilhavam em filas nas portas da casa de cabos eleitorais de bairros, afim de receberem tickets que valiam 2l de leite. O subsídio do GLP foi tirado, fazendo o gás de cozinha mais que triplicar. O mesmo aconteceu com o combustível. As tarifas de telefonia subiram exorbitantemente ao ponto em que as Ações das operadoras despencaram.

Provavelmente ele não deve ter lembrança disso. Afinal, assiste à GLOBO todas as noites (exceto àquela sobre a qual me questionou). E talvez seu repertório de conhecimento nato só não seja maior por não ter interesse na leitura, fruto de uma política de Estado de décadas, e assim, não tenha visto VEJA.

Mas, o pior é o tratamento dispensado à uma Chefe de Estado. As palavras utilizadas por esse senhor não são nada perto das charges, caricaturas, vídeos e áudios que me chegam todos os dias via redes sociais. É tão hilária a posição política do brasileiro que, volta e meia ele quebra a cara. Ou ninguém percebeu que escolheram os piores e mais corruptos políticos da história recente para liderar o movimento anticorrupção? E o caso da estocagem de vento, que rende diuturnamente piadas vazias, tão vazias quanto às mentes de quem as produzem, e sobre um tema que sequer têm conhecimento? Não perceberam que estocar vento é tão possível que eles próprios já praticam isso dentro de suas cabeças?

De fato. A babaquice do brasileiro não é coisa para se perder tempo e dinheiro em pesquisas científicas. No máximo, é assunto para um texto rápido, como esse.

Para conhecimento

COMPARAÇÃO: CESTA BÁSICA/SALÁRIO MÍNIMO
abr/02			ago/15
SAL. MÍNIMO (R$)	C. BÁSICA (R$)	%	SAL. MÍNIMO (R$)	C. BÁSICA (R$)	%
200	82,5	41,25	724,96	244,45	33,72

Fonte: http://www.ufsj.edu.br/dceco/cesta_basica.php

A classe média não é vilã. Mas é fantoche!

Enquanto esquentam as apostas sobre a derrubada do governo Dilma, as linhas do tempo do facebook aumentam a expectativa sobre o destino do país.

Mas nada chama mais a atenção do que os comentários dos médio-classistas sobre a problemática da política brasileira. E digo, se vestem até com bandeiras que, historicamente, tentaram queimar, como a do anti-preconceito contra negros, pobres e afins.

Ontem, uma amiga respondeu a uma publicação que compartilhei. A cena colocava uma jovem senhora, bem arrumada, batendo panela na sacada do seu apartamento. Ao lado dela, uma senhora mais velha, com trajes entre os de ir dormir ou o de ficar na sala assistindo novela (tipo aqueles que você usa em casa quando ninguém vai te visitar). Entre as personagens, um balão sugeria que a senhora seria a empregada doméstica do apartamento e a garota, a patroa, e ironizava que, enquanto a madame batia panela, ela, a empregada doméstica, ficava ali, de boa.

A resposta dessa minha amiga foi quase que um atentado contra quem é filho de ex-doméstica e atual doméstica (do seu próprio lar, agora). Ela me questionou porque a mulher, gorda e ‘mal’-vestida tinha que ser a empregada, e não a mocinha bonitinha do lado. E ainda sugeriu que eu, ou quem elaborou a postagem, era preconceituoso e burro.

Confesso que fiquei sufocado com colocação, mas, depois de passado o período sem ar, recuperei meus bons pensamentos e relaxei.

O fato é que ela se colocou enquanto classe média, defendendo a classe média, e insinuou que o atual governo, corrupto e mentiroso, estimula a sociedade contra eles, colocando a classe média (aff, quanta classe média nesse texto) como vilã de tudo de ruim que acontece no Brasil.

De fato, para muitos, é a classe média a grande vilã. É ela que, não sendo elite e não suportando ser comparada aos pobres, se comporta como se elite fosse e pisa nos seus subalternos. E isso não é coisa recente. Quem não perdeu as aulas de história ou leu a bíblia sabe da existência da luta de classes. Mas eu acredito que não é a classe média a vilã da estória. Ela não passa de um grande fantoche.

A briga lá em cima é feia. Mas é na classe média que a elite encontra o escape para suas empreitadas. Ela não é burra de se expor tanto. Existem negócios internacionais envolvidos. Muito dinheiro envolvido. Corrida por hegemonia científica, nuclear, bélica. Muita guerra de poder. E, convenhamos, não fosse a pressão do grande capital para que seus representantes aqui no país consigam, finalmente, terminar o processo de entrega de nossas riquezas, e a implementação das políticas impostas pelo FMI, que afloraram nesse momento na Grécia, por exemplo, onde o Estado não deve intervir em áreas públicas como educação e saúde, e que o dinheiro advindo de impostos, têm que ficar guardados para salvaguardar bancos em períodos de crise econômica, como na Grécia (por exemplo, de novo), o simples fato de não terem logrado êxito nas ultimas 4 eleições para a presidência da República, já era de se deixar qualquer tucano chateado.

Alie a isso que, sendo fantoche, e não sendo elite, muitos dos senhores da justiça, como o juiz Moro, muitos delegados de Polícia, Federal, principalmente, muitos funcionários de empresas privadas de comunicação, precisam mostrar trabalho, para manterem seus padrões de vida ali na quase faixa que os divide da tão sonhada elite, e que os mantêm afastados dos tão horrorosos pobres, que empestam as ruas com seus cheiros incômodos, suas cores incomodas, seus trajes incômodos.

Não fosse, também, só isso, nos últimos 14 anos, foi notória a invasão desses pobres e negros (e agora até essa onda de homossexuais) em espaços que, até então, só eram frequentados pelos médio-classistas branquinhos, limpinhos, cheirosinhos (e héteros).

A classe média, porém, não é só fantoche. Além de, ela também é vingativa.

Quem puxar pela memória, ou procurar por noticiários da era FHC, vai ver que, mesmo com tendências elitistas, a classe média derrubou o PSDB, seu partido mais-que-amigo, porque as coisas não iam bem. Nos 8 anos de governo de Fernando Henrique, a classe média perdeu tanto dinheiro, que decidiu apoiar uma guinada nos rumos políticos. Aguardou que o PT de Palocci e Dirceu expusesse suas políticas econômicas e pulou para dentro do cordão de isolamento desse novo bloco de micareta. Se vingou do PSDB. Ponto! E agora, em meio a um caos político, provocado pelo PSDB, resolveu apoiá-lo, porque se sente pressionada com tantas conquistas cedidas aos pobres que ela tanto odeia, mas finge amar como um filho bastardo, e, para voltar a ter algumas regalias, vai até o fim na nova investida dos Tucanos, pra derrubar o governo, por via de Golpe.

E é burra. Não consegue perceber um palmo à frente do seu nariz.

Tem como força motriz a bandeira da corrupção, e não percebe que a corrupção está enraizada em todas as esferas dos governos, nos três níveis. E que só vai trocar 6 por meia-dúzia. Ela, a classe média, sequer se pergunta: quem vai assumir o governo depois disso?

É burra novamente. Mesmo com a cessão de tantos benefícios para as classes historicamente esquecidas, o governo movimenta dinheiro dentro do país. Não fosse o bolsa-família e os programas de acesso e facilidades do governo, por exemplo, seu Mariano, da farmácia ao lado, não venderia tantos medicamentos. Não compraria dos laboratórios que, por sua vez, não teriam razão de existir. Sem ter nada a ver com isso, as ‘elites’ políticas, idóneas e preocupadas com o futuro da nação, respondem, única e exclusivamente aos investidores estrangeiros. Alguém ai, de cabelo liso e pele clarinha sabe o que isso significa?

E continua sendo burra. Visando atender ao povo, e dinamizar a ‘coisa pública’, o governo investiu no setor público. Nunca se criou tantas vagas em concursos como nos últimos anos. E com um governo entreguista? E com a privatização das instituições de ensino federais? E com a aprovação da lei de terceirização? E com a venda da Petrobrás e o fim dos ‘royalties’ do pré-sal?

Por fim, para entender como se comporta a classe média no brasil, aconselho até que faça uma análise do personagem do ator paraibano Luiz Carlos, na novela da Globo ‘Além do Tempo’. Ele é o retrato dos médio-classistas temporizado no período que marcou o fim(?) da escravidão no país.

Vivi, mas não quero que vivam!

No último domingo, 14, tive a felicidade de ser convidado para um evento promovido pela Sólida Imóveis, no Clube dos Médicos, onde a grande atração do dia era a cantora paraibana Elba Ramalho. De cara aceitei o convite feito por um corretor da imobiliária.

Foto retirada de:

http://acontecesantyago.blogspot.com.br

A coisa tava boa. Um trio pé-de-serra pra animar o evento, um buffet caprichado e, de repente, lá pelas quatro da tarde, ela sobe ao palco. Ai, meu amigo, o negócio esquentou.

Estávamos em grupo de quatro pessoas. E curtimos bastante. Até que, num determinado momento, Elba começa a agradecer a presença de todos e o convite para estar ali e, como que lendo um script do teleprompt do JN, começa a vomitar coisas que lhe angustiavam.

De repente me vi em meio a um editorial de jornal (ou revista), cujos diretores deveriam ser William Bonner e Marco Feliciano, com textos transcritos de falas do Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo, com comentários de Jair Bolsonaro. E o excreto vomitado tinha de tudo: do contra-aborto (pela vida) até um feroz ataque à investida de minorias GLBTs, quando da conquista de alguns direitos (que nem conquistaram ainda).

Elba, católica, devota de Nossa Senhora, como insiste em dizer a cada show, também não poupou ofensas ao governo (num disse que tinha dedo do JN aí?). Como quem ouviu falar e interpretou do jeito que Arnaldo Jabor mandou interpretar, criticou o governo federal pela tentativa de atacar o modelo de família que ela, e milhões de fanáticos religiosos fundamentalistas, acredita ser o único concebido por Deus, que até hoje (pensamento meu) prova não ser o ideal. Tanto não é que ela própria já fez e desfez duas famílias, sem querer entrar no mérito de rebaixar a sua imagem, mas necessitando colocar isso para mostrar que ninguém tem o direito de julgar a vida alheia, por mais fundamentalista que seja a sua religião (e não a bíblia – já leu?).

Com o clamor de parte do público, aplausos e gritos de ‘é isso ai!!”, a cantora encontrava eco para suas palavras de ódio camufladas numa carinha de preocupação com um futuro cada vez pior.

Como disse, atacou o direito ao aborto e incitou o medo nos pais por uma proposta do governo de dar direito a, segundo ela, criancinhas de 5 anos mudarem de sexo, se assim desejarem.

Nesse último ponto, talvez Elba se referisse ao projeto de lei dos deputados Jean Willys e Debora Kokay, que, no art. 5º, prevê que, em casos de menores de idade que queiram realizar mudança de identidade de gênero (motivo da PL), com consentimento e por requerimento de responsáveis legais, isso possa ser realizado. Obviamente, a mídia e seus alto-falantes personificados (atores, cantores, jogadores e outros ores) deturparam a proposta, inflamando que o governo (e nem foi o governo, foram dois deputados) quer mudar o sexo de criancinhas indefesas. Veja só! Não sei se foi isso que ela quis dizer, mas foi exatamente isso que eu entendi. E foi isso que, recentemente, apareceu na minha linha do tempo nas redes sociais. Elba chegou a comentar que pela lei, se um filho quiser brincar de boneca, os pais não poderão proibir. Mostrou muita preocupação quando disse que o Brasil estaria virando uma Cuba. Arriégua!!!

Elba Ramalho nasceu num Estado pobre. Se deslocou para o sudeste do país na busca de sua realização pessoal. Enquanto mulher, foi baterista, fez aborto (embora diga que se arrependa disso), subiu aos palcos e fez parte de grupos feministas num período de descriminalização ferrenha contra o seu sexo. E alcançou o seu espaço. Tinha tudo para abraçar a causa das minorias, justamente por ter sentido na pele (ou não) as dificuldades e preconceitos de grupos criminalizados pela mídia de massa e pela própria massa. Mas, talvez por uma questão de sobrevivência midiática, optou por estar do outro lado. Do lado dos opressores.

Assim, Elba Ramalho, que canta em carnavais, que encanta nossa cultura e nossos regionalismo, que fez aborto na década de 1970, que casou, separou, casou de novo, que se fez renomada no meio artístico tão cheio de criancinhas crescidas que não puderam fazer opção pela mudança de registro de identidade de gênero, que conhece casas de famílias não-tradicionais onde o amor e a solidez são tão mais forte quanto, por exemplo, nas duas famílias que ela construiu, que posou pra revista masculina, que tatuou o corpo, por ter vivenciado isso tudo, prefere negar que outros tenham o mesmo direito à vida que ela teve. E que, diga-se de passagem, foi uma vida muito bem vivida.

Neo-consciente-politicamente

Desde as eleições por volta de 2010 (começaram beeeem antes disso), quando tentava argumentar contra uma multidão de fanáticos do Imperador da Paraíba sobre a sua relação de promiscuidade na política, e que tantas adesões, alianças, descaminhos comprometiam o futuro da nossa província, e percebendo que, por mais que provasse cientificamente que minhas conclusões estavam (talvez) corretas, e era atropelado por essa imensidão de idólatras, eu desgostei de escrever para este blog.

Na verdade, a ideia inicial deste espaço era expor algumas mazelas dos serviços públicos, como a deficiência e ineficiência no trato com aias pessoas, dispensado na Unidade de Saúde do bairro do 13 de Maio (capital). Mas, minhas bases de pensamento me fizeram enveredar por discutir política. Resultado? Cansei!

Mas, bem. O que me cansou não foi o fato de ter escrito e ninguém ter lido. Muito pelo contrário. Até leem bastante. Mais do que eu esperava. Mas, o que de verdade me cansou foi falar, colocar minhas posições (eu tenho lado, tomo partido) e ser rechaçado por novos pensadores, sobretudo por uma incomensurável variedade de filósofos de botequim, a quem eu sinceramente prefiro chamar de neo-consicentes-politicamente. Aqueles mesmos que acordaram o Gigante em junho de 2013, depois lhe deram doses cavalares de algum “tarja preta"

Esses camaradas, mesmo reproduzindo VEJA e JN, mesmo citando frases de Sheherazades, ou mesmo comprando camisas de ANTIPETÊ e de FORADILMA, defensores de um Estado sem corrupção (logo após uma manifestação contra ela, no caminho pra casa, estacionam carros na contramão e embaixo de placas de proibição, só por 5 minutinhos, pra fazer aquele lanche esperto), chatos por natureza, insistem em dizer que são independentes, não têm bandeira (obvio que não têm – é ridículo, pra um médico, engenheiro, ou qualquer outro dôtor carregar uma, mesmo que ideológica). Eles juram que pensam por si sós. E até acredito. Pois conseguem evoluir a cada dia. Criam grupos financiados por banqueiros, petroleiros e psdebêiros, vão às ruas e até propõem marcha de São Paulo à Brasília (dessa eu fazia questão de participar, pra ver quem arregava primeiro).

E não pararam por ai. Enchem nossos murais (do Orkut) e nossas timelines (no facebook), e até criam correntes de whatsapp com tudo aquilo que mais se repudia na sociedade da moral e dos bons costumes (que eles defendem com unhas e dentes): a calunia, a difamação, o terrorismo midiático, a disseminação do ódio e uma certa inveja (não sei de que).

Nunca antes na história recente deste país as pessoas tiveram tanto acesso à informação (ruim e de qualidade). E nunca antes na história recente da humanidade, pessoas que tiveram acesso à informação negaram o direito de procura-la. E isso, isso sim é que cansa!

Deus está completando sua coleção com os melhores

Há dois dias se encerrou, aqui na Terra, a trajetória de vida de Dona Severina.

Guerreira, se dividiu, durante anos, entre a saudade do esposo, Seu Severino, dos irmãos, os quais criou como filhos, de parentes e amigos e a necessidade de estar com seus seis filhos.

A dor era grande. Tanta que seus lapsos de memória, cada vez mais constantes, muito provavelmente lhe ajudaram a suportar todo esse tempo. O carinho dos netos, dos amigos que se tornaram filhos, sobrinhos e irmãos, fazia valer a pena a sua luta para continuar nessa vida.

Do seu sofrimento da saudade de tantos que se foram, ninguém sabe o tamanho. Mas o amor que irradiava, embora tenhamos uma ligeira noção, cálculo matemático nenhum concluirá a sua magnitude.

Pros que ficaram, além da dor da certeza de que nunca mais poderão beijar-lhe a testa, pedir-lhe a benção e ver aquele sorriso contagiante, fica também a certeza de que ela, agora, repousa ao lado dos seus e que Ele, o Senhor de todas as criaturas, está contemplando a sua seleção de melhores seres humanos, ali, bem ao Seu lado.

Descanse em paz, D. Severina. Olhe por todos, que já já nos encontraremos!